Texto: Isabel de Almeida /Fotos: Miguel Garcia

Numa grande entrevista de fundo concedida ao nosso Jornal, O Dr. Luís Miguel Franco - Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, faz o balanço do Mandato e revela os novos projectos para todas as freguesias do Concelho, sendo também como as dificuldades e os desafios que esta região enfrentará em breve, com a construção do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na margem Sul

Zona Rural: Começava por perguntar, de um modo genérico, qual é o balanço que faz do exercício do actual Mandato?
Luís Miguel Franco: Eu dividiria este mandato em três fases. Uma fase de recuperação económico-financeira da Câmara Municipal de Alcochete (C.M.A.) , porque como é sabido, a situação que encontrámos aquando da tomada de posse era uma situação extremamente gravosa do ponto de vista económico-financeiro. Mais ao nível financeiro, do que propriamente económico. Era uma situação gravosa, e isso ficou patente nos relatórios, na auditoria externa e independente que preparámos à C.M.A., que identificou um passivo ou uma dívida de curto prazo de cerca de três milhões e meio de euros, e uma dívida total  de seis milhões e trezentos mil euros, sensivelmente, não me recordo agora dos números exactos, o que para uma Câmara como a de Alcochete, que se confrontou, desde sempre, e se confronta, com dificuldades a esse título, era uma situação extremamente gravosa, e então os objectivos políticos e as medidas políticas que foram sendo implementadas foram no sentido de tentar recuperar a credibilidade da autarquia, que estava completamente depauperada, e lançar os alicerces para uma segunda fase de mandato que pudesse ser mais abundante  em termos de obras municipais, em termos de actividade visível da Câmara Municipal, que muitas vezes os Munícipes só se atém a essa vertente mais visível da actividade da Câmara  e que corresponde à realização de obras. Portanto, uma primeira fase claramente de tentativa de recuperação económico-financeira da Câmara Municipal  que é uma fase que é transversal a todos estes anos, porque a situação era de tal forma grave que implica que essa recuperação seja regular, seja permanente. Depois, em simultâneo com essa fase de recuperação, uma fase de planeamento ou de projecção do futuro do Município e a diferentes títulos. Não só ao nível dum pensamento mais Macro, mais global sobre a autarquia e em que eu incluiria os processos da revisão do PDM, a elaboração do projecto social da Câmara Municipal de Alcochete, também a reestruturação orgânica que em breve será aprovada em reunião de Câmara. É portanto um pensamento mais macro sobre o Município, sobre as suas potencialidades  e sobre  o seu desenvolvimento estratégico, e depois uma outra fase que diz respeito a estas duas, que é uma fase de concretização dos objectivos políticos ou dos compromissos políticos  plasmados ou que constam de compromisso eleitoral que foi sufragado pela população, e que, dessa forma, se transformou em compromisso de gestão. Ou seja, se as duas primeiras fases  de que falei  e que estão em curso, que são fases permanentes, a terceira fase iniciou-se não há muito tempo e que tem a ver com a concretização de projectos, de obras. Que fazem parte do compromisso eleitoral que foi sufragado pela população,  e que serão concretizados até ao final do Mandato. Portanto, em termos objectivos e sucintos, foram dois anos muito complicados numa conjuntura em que, para  além da situação gravosa que encontramos ao nível económico-financeira, coincidiu com uma outra conjuntura em que o Governo optou por criar maiores constrangimentos às autarquias, e naturalmente à C.M.A., que não foi uma excepção, para além da estagnação dos montantes descentralizados  a nível do orçamento de estado , verificou-se também um aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, o valor da Inflação  que é suportado pelas autarquias , e tudo isto comprimiu ainda mais  a capacidade financeira da Câmara Municipal. Existem, no entanto, bons indicadores económico-financeiros  de que nos encontramos  numa curva evolutiva de recuperação, que essa curva evolutiva é para se manter, e manter também a racionalidade ao nível da racionalização das despesas, mas paralelamente concretizar os compromissos políticos que havíamos firmado com a população, alguns deles muito importantes para o incremento, o desenvolvimento, o acréscimo da qualidade de vida, e menciono um a título paradigmático - a Extensão do Centro de Saúde de Alcochete à freguesia do Samouco - como se sabe, vai ser construído pela autarquia, no exercício duma competência que não lhe é própria, que é do Ministério da Saúde. Confrontados com  a extrema precariedade daquelas instalações e com as condições indignas de funcionamento dessas mesmas instalações, a Câmara Municipal decidiu avançar para a sua construção, mas para além desse equipamento, há um conjunto de obras muito importantes.

Z.R.:Para cada uma das freguesias do Concelho a que preside conseguiria apontar-nos os projectos mais emblemáticos, quanto a obras previstas?
L.M.F.: Vou-me então restringir só ao PPI deste ano. Freguesia de Alcochete: Lançamento do concurso público, início de construção e construção, desenvolver-se-á , naturalmente, de acordo com o prazo de execução que consta do Caderno de Encargos - do Complexo Desportivo e de lazer do Valbom - que é uma obra que custará cerca de 550 mil euros à C.M.A., 550, 570 mil euros não lhe sei precisar, que consiste no seguinte: um espaço verde com equipamentos de manutenção diversos, por toda essa mancha verde, uma pista de atletismo de velocidade, dois courts de ténis e uma parede de bate-bolas com iluminação, é uma obra que possibilitará uma maior oferta de equipamentos desportivos  no Concelho e requalificará em termos de ordenamento, em termos urbanísticos, toda aquela área do Valbom, que é um bairro da freguesia de Alcochete. Mas é uma obra muito importante para todo o Concelho.
Depois, em Alcochete também, a ampliação da Escola da Restauração. Uma aposta significativa também  na freguesia de Alcochete  e no Bairro do Passil, na requalificação dos arruamentos no bairro do Passil, porque o Passil sempre foi uma das comunidades que menor investimento público da autarquia mereceu por diferentes circunstâncias, mas sempre entendi que as pessoas têm igual dignidade e a autarquia deve centrar as suas atenções nas diferentes comunidades existentes no Concelho.       Vamos apostar decisivamente este ano na requalificação do Bairro do Passil e melhorar sobremaneira as condições de vida dessas mesmas pessoas. A aposta na elaboração do projecto para a construção do centro escolar da Quebrada. Em Alcochete ainda, a requalificação da Rua do Mercado e a Requalificação da Rua João de Deus, no Catalão. A recuperação do Núcleo D, que já teve início, e a requalificação do Beco do Alecrim, na Fonte da Senhora, que em breve se iniciará, e que também é uma obra que vai ao encontro das expectativas dos cidadãos que residem na Freguesia de Alcochete, mas ali no Bairro da Fonte da Senhora.
Freguesia do Samouco: a construção da extensão do Centro de Saúde, estamos à espera, apenas, do Parecer da Associação Nacional de Bombeiros, para lançar o concurso, é só isso que falta, é uma fase que se prolonga há algum tempo. Parecer  que tem a ver com o Projecto de Segurança que foi elaborado para o equipamento.
Eu tive, não há muito tempo, uma reunião com o Presidente da  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a C. M. já assegurou todas as condições financeiras para a construção deste equipamento, nomeadamente contraiu um empréstimo bancário aprovado em reunião de Câmara e em Assembleia Municipal com o objectivo de construir este equipamento, uma das questões que lhe coloquei ao Senhor Presidente da ARS foi se, não obstante não seria possível ao Ministério identificar uma candidatura, um programa próprio para que a obra pudesse ser comparticipada  e dizendo-lhe que, se não puder ser, a Câmara Municipal avançará na mesma. Mas o Senhor Presidente da ARS ficou de me dar uma resposta para sabermos se é possível ou não obtermos aqui uma comparticipação, mas independentemente  da comparticipação a Câmara avançará, também foi para esse efeito que contraiu o empréstimo já  agora esse empréstimo que foi contraído servirá para pagar e para suportar os custos da construção do complexo desportivo e de Lazer do Valbom.
 No Samouco a construção da Quinta da Caixeira, que já está em curso, requalificação do Largo de S. Brás, requalificação do espaço de recreio do pré escolar, que já está em curso, construção de outro furo de captação de águas na freguesia e respectivo reservatório apoiado. São obras que, na sua totalidade quase cumprem o compromisso eleitoral existente para a freguesia do Samouco.
Os timings escolhidos para o lançamento das obras não foram timings eleitoralistas, mas timings que tiveram a ver com a conjuntura financeira, o que pretendíamos era dispersar estas obras o mais possível durante o mandato, porque depois, e daí a necessidade de sermos racionais, não consegue suportar o conjunto alargado de obras em termos do seu pagamento. Estas obras só surgem  agora porque houve necessidade de encontrar-mos os meios orçamentais e também de tesouraria para as podermos suportar.
Ainda em relação a Alcochete, inauguração da nova Biblioteca Municipal de Alcochete, prevista para quando os processos de concurso estiverem terminados, ou seja, estamos a apontar para Abril, vamos ver se é possível, os processos estão praticamente concluídos, vamos ver se é possível inaugurar a biblioteca no dia 23 de Abril, que é o dia internacional do Livro e da Biblioteca e marcaríamos também o dia e integraríamos a inauguração no conjunto de eventos que vamos promover em virtude das comemorações também dos 34 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Ainda em relação à Biblioteca e também em relação ao Pavilhão da  Escola E,B, 2,3, El-Rei D. Manuel I e a acrescer àquela conjuntura financeira complicada, negativa em que a C.M.A. Se encontrava, dificuldades existem sempre, a acrescer a isso, não nos podemos esquecer que, no final do ano passado o Ministério da Educação e o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura no seu conjunto deviam ao município cerca de 850 mil euros, portanto o défice público também se reduz à custa de incumprimentos financeiros do Governo às autarquias. Isto são as perversidades do sistema.
Em relação a S. Francisco, em nítida expansão e aliás, um dos objectivos políticos da Câmara Municipal foi precisamente reunir as condições para que as obras que estavam em curso encontrassem o seu rumo e que toda a freguesia se tornasse harmoniosa, porque de facto, aquelas construções colocaram a freguesia num caos, finalmente isso foi conseguido, e as pessoas começam a perceber que a calmaria ou serenidade volta aos seus lares, eu diria mesmo aos seus lares, porque as obras quase que entravam dentro da casa das pessoas. Finalmente, a Câmara Municipal sempre pressionou o promotor imobiliário no sentido de requalificação dos espaços públicos, finalmente isso está a ser conseguido. Ainda em  relação a S. Francisco, são objectivos políticos de desenvolvimento este ano dos projectos de especialidade para a construção do Centro Escolar de S. Francisco e o novo Pavilhão Gimnodesportivo também de S. Francisco, são as principais obras das reivindicações da população daquela freguesia, estamos até a preparar os projectos  de especialidade com o objectivo de lançarmos as obras no próximo ano. Também a requalificação do espaço público adjacente aos arcos do Convento, o objectivo é a requalificação em termos de espaços verdes e também de estacionamento, as duas principais prioridades para S. Francisco são esses dois equipamentos.
Já agora, em jeito de parêntesis muito importante, e isso foi também objecto de uma moção aprovada pela Assembleia Municipal, uma moção de protesto pelo facto de o Grupo Parlamentar do PCP ter proposto a inclusão da construção desse equipamento em sede de PIDAC, proposta que foi recusada pelos deputados do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do CDS-PP. São as dinâmicas não coincidentes entre os partidos a nível local, ou seja, o PCP apresentou proposta, se a proposta ao invés tem sido aprovada permitiria claramente  uma maior disponibilidade financeira para a sua concretização.

Zona Rural: Em relação à tão falada revisão do PDM do Concelho de Alcochete, o que nos pode adiantar Senhor Presidente?
L.M.F: Deixe-me dizer que o actual PDM entrou em vigor em 1997, e em 1999 a Câmara constatou uma realidade, ou seja, que o actual instrumento estava completamente desfasado da realidade a que então já se aplicava. Não podemos esquecer que a Ponte Vasco da Gama foi inaugurada em Março de 1998 e desde ai que a realidade do Concelho se foi alterando, portanto, em 1999 deliberou-se a revisão deste plano. A revisão esteve completamente parada, estagnada desde 2001 e até 2005 este executivo promoveu este processo de revisão e activou desde Janeiro de 2006. Neste momento temos a primeira fase inerente a esse processo de revisão já concluída. Primeira fase que diz respeito à caracterização do território em todas as suas componentes ou variáveis, e também à aferição do grau de execução do PDM da primeira fase, mas naturalmente que atendendo aos desenvolvimentos que se verificaram em Maio do ano passado. O plano do processo de revisão não estagnou mas esperou naturalmente pela decisão do Governo sobre a construção ou não do aeroporto Internacional de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, neste momento esses elementos vão que vão ser ponderados, mas isto já foi uma indicação por parte do CCRDR e LVT, até ao conhecimento concreto de quais serão os traçados do TGV, o traçado do perímetro de segurança de conservação do Aeroporto previsivelmente e por imposição da CCRDR e LVT vai ficar parado nos próximos seis meses.

Z.R.: A revisão do PDM terá de ter em conta esses novos critérios?
L.M.F.: Terá de ter, aliás, deixe-me dizer-lhe que nós temos uma visão para o Concelho de desenvolvimento estratégico e também, simultaneamente, de preservação da Identidade local, e este PDM de segunda geração, naturalmente, vai conter essa nossa visão, ou seja, não queremos crescer só por crescer, queremos um plano que permita um desenvolvimento sustentável, económico, social, é uma oportunidade única para a região, sempre defendemos que o governo devia optar por aquela localização que se assumisse como melhor para o pais, agora não podemos ser hipócritas, e não somos, e esta foi tida como a melhor decisão para o pais, também vai ter reflexos muito importantes na região e Concelho de Alcochete e poderá ser uma realidade que possibilite a criação de mais-valias, criação de riqueza, novos pólos de empregabilidade e poderá, de facto, desenvolver de forma única e sustentada o Município de Alcochete, sendo que franjas da população, e no momento em que o mercado de trabalho se expandir em termos de oferta de postos de trabalho, a população terá de se consciencializar que necessita de investir em si própria , na aquisição de novas competências profissionais, de se requalificar em termos profissionais, para sermos competitivos em termos de mercado de trabalho.

"Desde que se construiu a Ponte Vasco da Gama, o Concelho de Alcochete é apelativo"

Z.R.: A propósito da decisão recente de construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa na área do Campo de Tiro de Alcochete, há já algum receio da autarquia no que se prende com a famosa pressão urbanística, ou existem já medidas ponderadas para obstar a essa situação?
L.M.F.: Desde que se construiu a Ponte Vasco da Gama, Alcochete é um Concelho muito apelativo, ganhou claramente uma visibilidade inusitada e nunca antes vista, a todo o momento se fala no Município de Alcochete por diversas circunstâncias, e essa visibilidade torna-o cada vez mais apelativo, ainda mais no contexto de construção desta infra estrutura aeroportuária que a 25, 26 km. do centro da Vila, agora a pressão urbanística sempre existiu e continua a existir, posso dizer que talvez tenha efectivamente aumentado desde que se conheceu essa decisão, mas continuaremos a controlar. É controlável, até porque o processo de revisão do PDM depende da Câmara Municipal, depende também de um conjunto de entidades, e o que plasmaremos em sede de PDM será precisamente essa visão que permita o desenvolvimento estratégico do Município sob diferentes perspectivas, ao nível do turismo, da prestação de outros serviços, das áreas industriais, daquilo que pretendemos em termos de desenvolvimento urbanístico e naturalmente que privilegiaremos os projectos de qualidade e não permitiremos a massificação urbana do município, porque para além do desenvolvimento estratégico, económico e social, é preciso preservar a identidade cultural própria do município, essa é uma questão de honra. Entendo que é essa identidade cultural  que diferencia Alcochete dos restantes municípios que constituem a área metropolitana de Lisboa e o objectivo é permitir o desenvolvimento a todos os níveis, mas também de manter a nossa identidade cultural que nos torna únicos, da qual nos orgulhamos e que está a ser construída há cerca de 500 anos.

 Z.R.: Acerca de requalificação de zonas do Concelho, existe uma área muito específica na Praia do Samouco,  perto do cais novo que está um pouco degradada, com cais precários de madeira para as embarcações de pesca, está previsto algum arranjo para aquela área?
L.M.F.: Já existe um projecto mesmo para aquela área. Em relação à praia do Samouco, naquela área contígua ao cais. Essa área insere-se naturalmente num conjunto de áreas que integram a orla ribeirinha e que pretendemos requalificar. Existe um projecto que consiste na construção de um novo cais palafictico e na construção de novas edificações que sirvam para os pescadores ou utilizadores da área arrumarem os seus pertences e também para a Associação Naval do Samouco construir a sua sede social. Neste momento estamos em negociações , e julgo que são negociações que chegarão a bom porto, com o proprietário dos terrenos, que já se prontificou em dialogar connosco no sentido de se obter uma boa solução para aquela área. Inclusivamente, já temos um parecer positivo do ICNP e esperamos que, num futuro breve, a situação se resolva. Temos de perceber que aquele problema inerente à existência daquelas construções no local tem de ser resolvido, para que a Câmara possa vir a assumir a propriedade ou a posse dos terrenos. É um processo que seguirá os seus trâmites normalmente e que, estou certo, que é um processo que tem todas as condições  para, se não num futuro imediato, para num futuro breve, se poder desenvolver. Mas deixe-me dizer-lhe que, em relação a esta requalificação da orla ribeirinha, para além da inauguração do Pólo Ambiental do Sítio das Hortas, e da inauguração do Pinhal das Areias a tal área com cerca de 12 hectares, também já foram aprovados parâmetros para o Plano de Pormenor dos Moinhos, que quando estiver concluído e em vigor permitirá também a existência de mais oito hectares de zonas verdes e naturalizados na orla costeira do Município.

Z.R.: Existem ainda outros projectos para o Concelho de Alcochete?
L.M.F.: A requalificação da Rua do  Norte, o projecto que temos para a ampliação da muralha da Avenida D. Manuel I também aqui em Alcochete. Os projectos que temos, um já em fase de conclusão, o outro iniciar-se-á em breve e dois são para mais tarde, na Praia dos Moinhos, em Alcochete, que permitirão a existência de uma ampla e extensa zona de fruição e de lazer contígua à praia dos Moinhos, onde construiremos espaços verdes, passeios pedonais, onde colocaremos mobiliário urbano, ciclovias. Serão equipamentos que potenciarão ainda mais a aproximação das pessoas ao Rio Tejo. São desenvolvimentos absolutamente estratégicos que nós estamos a promover aqui em Alcochete.

Z.R.: Mostram-se por concluir os arranjos exteriores do Fórum Cultural de Alcochete, nomeadamente, o estacionamento, está previsto, para quando e em que termos o decurso dos trabalhos de arranjo efectivo do exterior desse equipamento?
L.M.F.: Uma das preocupações da Câmara Municipal de Alcochete, a primeira preocupação foi rentabilizar o equipamento do ponto de vista cultural, e está conseguido. As pessoas já se habituaram a ter um programa cultural específico que lhe é oferecido naquele equipamento da C.M.A. Agora, o que não podemos esquecer é que todas as obras da construção da envolvente ou de espaços exteriores ao Fórum Cultural. Para além de significarem um grande investimento da Câmara Municipal, não eram possíveis até há muito pouco tempo, e algumas delas ainda continuam a não ser possíveis, porque o espaço, os terrenos onde actualmente se faz o estacionamento de acesso ao  Fórum, não são propriedade da Câmara Municipal, são terrenos privados. Terá havido umas negociações  no decurso do anterior Mandato, negociações que passavam pela criação de determinadas condições  para o seu proprietário, que passavam pela construção de um equipamento desportivo por parte do proprietário, o ICNB veio dizer que era  absolutamente impossível, e então a Câmara Municipal tem de tentar chegar a um acordo com o proprietário no sentido de serem cedidos ou adquiridos aqueles terrenos.
Este ano também vai ser construído o anfiteatro exterior do Fórum Cultural, portanto, quem está de frente para a entrada do Fórum pode reparar que, à sua direita  há uma estrutura em betão já semi- concluída e ai nascerá o anfiteatro exterior, que vai permitir a realização ao ar livre de alguns eventos culturais. É um investimento que rondará os cem mil euros. Depois a construção de uma envolvente absolutamente digna, paradigmática, eu quase diria, idílica, resultará da construção do Empreendimento Turístico que está aprovado para a primeira das secas do bacalhau, e que já está patente no Salão Imobiliário de Lisboa. É um Resort  & SPA que permitirá também requalificar toda a envolvente do Fórum, permitirá a criação de uma área de estacionamentos que não ficará nesses terrenos de que falei inicialmente, mas nuns outros que ficam mais a Sudeste do edifício, uns terrenos contíguos à Estrada Municipal. E será esse empreendimento que depois possibilitará a todos os espectadores, quando estiverem no anfiteatro, estarem a ver Lisboa, porque nas traseiras do Palco do Fórum Cultural há uma superfície em vidro e será com essa construção do Resort que isso se tornará possível, porque o Resort tem uma dada configuração. Uma ampla praça, depois à frente e esperemos que essa construção do Resort esteja para breve, com um maior espaço. Será o promotor turístico a  construir mais uma fase do passeio/calçadão  junto à praia e é um empreendimento de enorme qualidade, também vai permitir uma maior e melhor oferta turística no Município.

Z.R.: Há uma confrontação de fronteiras extensa e algo irregular entre os Concelhos de Alcochete e do Montijo, fala-se ou não na reestruturação de fronteiras entre os dois Concelhos?
L.M.F.: Em primeiro lugar, há uma excelente relação com a Câmara Municipal do Montijo ( C.M.M.) a todos os níveis. Ao mais alto nível, entre a minha pessoa e a Senhora Presidente da C.M.M., que sempre se tem disponibilizado para resolver todos os problemas que são da sua competência e que estão ao seu alcance. A esse nível  institucional, há excelentes relações  com a C.M.M. Foram também essas excelentes  relações  que permitiram resolver um problema que existia no Bairro da Fonte da Senhora e que tinha a ver  com o aluimento de terras  que se verificava de Atalaia para a Fonte da Senhora, que está num plano mais baixo, e portanto quando chovia muito verificava-se o aluimento de terras da Freguesia de Atalaia para a Fonte da Senhora, e logo no início do Mandato,  a Senhora Presidente da C.M.M., depois de uma reunião que tivemos, prontificou-se e resolveu o problema. Também no seguimento dessa conversa, falei com a Senhora Presidente  no sentido de criar alguma lógica nas fronteiras Administrativas dos dois Municípios, ao que a Senhora Presidente  da C.M.M. prontamente acedeu, e então será preparada uma proposta por parte dos peritos técnicos, no âmbito dos PDM´s  vai ser equacionada e resolvida essa questão. É uma oportunidade política importante que vai ter benefícios para os cidadãos.
Será preparada uma proposta Técnica, depois será aferida pelos Serviços Técnicos da Câmara Municipal, naturalmente que chegaremos certamente a um consenso relativamente a essa matéria.

Z.R.: Uma vez que se nota uma preocupação com a Identidade cultural do Concelho, colocaria a seguinte questão: uma vez que já existe uma Escola Secundária, pergunta-se se, em termos de PDM, está equacionada a construção de uma estrutura de ensino Médio ou Superior aqui na região?
L.M.F.: Eu gostaria muito, agora repare, o que se perspectiva em termos de competências das autarquias ao nível da educação é agora uma descentralização para a gestão do parque escolar e do pessoal não docente dos 2º e 3º anos do ensino básico, portanto, até ao 9º ano de Escolaridade, continuando as escolas secundárias na estrita competência do Ministério da Educação.

Z.R.: Ao nível privado não existe nenhuma proposta nesse sentido?
L.M.F.: A nível privado não há nada. Mas veríamos com bons olhos. Naturalmente que um pólo de ensino médio ou de ensino superior seria um catalizador também da região e do Município. É uma reinvindicação de há muito de outros municípios. Mas mesmo ao nível das competências profissionais, a Câmara Municipal este ano está a elaborar o seu projecto educativo, também tentando potenciar determinadas áreas vocacionais que podem depois ser aproveitadas ao nível do mercado de trabalho.
Ao nível do Ensino Médio e Superior ficaríamos muito contentes, mas não temos, seria um projecto muito interessante.